REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR EM 2012

Após duas semanas muito tensas, com os governadores e prefeitos pressionando de um lado e de outro, os quase 3 milhões de trabalhadores em educação, felizmente o governo federal atendeu o apelo dos trabalhadores sobre a forma de reajuste do Piso Nacional.
As semanas foram tensas porque o governo federal havia atendido a pressão dos governadores e prefeitos e na última Comissão (Finanças e Tributação - CFT) da Câmara em que o projeto de lei que altera a forma de reajuste do Piso foi apreciado, decidiu que o Piso seria reajustado somente pelo índice do INPC. Isso representou um “golpe” para os trabalhadores, pois no ano passado foi realizado um acordo entre o MEC, Secretários estaduais e municipais de educação e a CNTE, representando os trabalhadores, que o reajusteseria conforme o aumento do valor custo aluno ano.
A partir do momento da decisão da CFT a CNTE não desistiu, lutou com todas as suas forças e representação que tem para reverter à decisão. Procurou o Ministro da Educação, a liderança do PT e os deputados do núcleo de educação do PT na Câmara.
No momento que se levou aos deputados do núcleo de educação a necessidade de entrar com recurso para que o projeto fosse apreciado em plenário, eles acataram a proposta, iniciaram o processo de coleta de assinaturas e começa-se a pressionar os deputados na sua base para que assinassem o recurso, tendo alcançado o triplo de assinaturas necessárias.
Com o recurso pronto para ser protocolado, os deputados juntamente com o líder conseguiram abrir o processo de negociação com o governo federal e a CNTE nos dias 13 a 15 de dezembro. Três pessoas foram fundamentais nesta negociação: o representante do MEC, Carlos Augusto Abicalil que defendia a manutenção do acordo como forma de valorização do piso, a Deputada Fátima Bezerra (do PT), que estava com o recurso com as assinaturas, mas queria que a Presidente mantivesse o acordo e a Ministra da SRI, Ideli Salvatti que também defendia o acordo pois na época ela como líder do governo no Congresso e havia votado favorável ao acordo com anuência do governo federal.
Foram dias muito tensos para os negociadores do governo e para a CNTE, pois os vinte e sete governadores e mais de cinco mil prefeitos pressionaram de todas as formas o governo federal. Eles queriam o reajuste somente pelo INPC que deve ser em torno de 6%, enquanto que o reajuste pelo valor do custo aluno será em torno de 22%, uma diferença de 15% a mais nos salários dos professores em 2012. Isso significa que os estados que pagam somente o Piso nacional em janeiro terão que reajustar os salários em 22%.

UM NOVO ESTATUTO!

Estamos construindo em Mata aquilo que chamamos de “Uma nova História dos Trabalhadores em Educação”. Conforme está no nosso último Boletim, os Professores de Mata de São João não estão mais órfãos. Obtivemos uma grande vitória em 2010: não íamos ter nenhum reajuste salarial, conforme era a vontade do gestor público. No entanto, graças à nossa mobilização, o gestor cedeu um reajuste de 5% e 10%. Não era só isso que nós queríamos, mas foi isso que nós conseguimos e que nos motiva para que no próximo ano estejamos mais fortes para exigir, no tempo certo, um verdadeiro reajuste que repasse as verbas do Governo Federal, dentro daquilo que manda a lei. Temos que valorizar cada conquista, pois são elas que nos motivam a permanecer na linha de luta por dias cada vez melhores para a classe trabalhadora em educação nesse Município. Não estamos mais sozinhos e nem desorganizados. É a união e a organização da classe que possibilitará novas conquistas, que possibilitará a construção de uma nova história dos educadores.
A nossa grande empreitada, o nosso grande desafio pelo qual devemos está dispostos a usar todos os meios legais de mobilização é fazermos, com urgência, um NOVO ESTATUTO de Plano de Carreira dos Trabalhadores em Educação. Um Plano de Carreira que tenha como fundamento a união da categoria. Um plano de carreira que inclua avanços horizontais, por tempo de serviço. Que a cada ano trabalhado o trabalhador em educação avance um percentual em seu salário, com avanços verticais, que contemplem todos os cursos e certificados conquistados arduamente nos cursos de formação continuada que o trabalhador tenha feito aqui no município ou em qualquer outro lugar. Já começamos a fazer essas modificações. No início de setembro nos reuniremos, em assembléia geral, para discutirmos sobre as mudanças.

CONVIDAMOS TODA A CATEGORIA PARA ESSA LUTA...

[Texto do Prof. Manoel Jorge]

Valorização profissional não acompanha importância do professor para a educação

“A falta de interesse de alunos em optarem pelos cursos de formação de professores ( cursos superiores de licenciaturas) é decorrente da situação explícita de uma categoria marginalizada, e que apesar de sua importância estratégica para qualquer área de formação profissional, recebe salário insignificante e na grande maioria dos casos não conta com o apoio das autoridades governamentais”. A declaração do deputado estadual Professor Dantas – PT, ao destacar ontem a necessidade de uma ampla articulação no sentido de garantir no orçamento do Estado de 2011, recursos suficientes para garantir pelo menos a reposição das perdas salariais dos professores da rede pública estadual de ensino.

A realidade salarial para a maioria das escolas do País é bastante diferente das melhores escolas no ranking do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, composto em sua maioria por instituições privadas. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, com dados de setembro de 2009, mostra que há professores que, mesmo com diploma de ensino superior, ganham pouco mais de um salário mínimo.

De acordo com o deputado Professor Dantas em Rondônia a situação não é diferente, e apesar das seguidas demonstrações de apoio e concessões às propostas do Governo, a realidade é cruel para esta categoria que sofre com baixos salários, e trava uma luta incessante pela melhoria da qualidade do ensino e pela valorização do magistério. “Mas mesmo diante deste quadro se verifica por outro lado a abnegação e o comprometimento destes profissionais pela melhoria da educação rondoniense”, complementou.

Ao comentar sobre os dados do Enem a nível de Rondônia, o deputado entende ser preciso ser feito uma leitura crítica e responsável sobre estes dados, e defende a valorização dos professores como ponto crucial para o sucesso das escolas e o bom desempenho dos alunos no Enem.

Toda esta situação acaba tendo reflexos imediatos, ressalta o parlamentar ao citar que a baixa remuneração contribui para que um problema antigo das escolas brasileiras continue sem solução em um curto período de tempo: a falta de profissionais. Com a crescente expansão de investimentos e leis que tornaram obrigatórios o ensino fundamental de nove anos e o ensino médio, cada vez mais professores serão necessários nas salas de aulas brasileiras. O último levantamento oficial feito para tentar mensurar a quantidade de docentes que o País precisa para atender à demanda brasileira apontava uma carência de 250 mil professores nas escolas brasileiras. O estudo foi elaborado pelo Conselho Nacional de Educação - CNE com a ajuda do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, e se baseou em dados de 2007.De lá para cá, os números não foram atualizados.

Encerrado o período de campanha eleitoral, independente de resultados, o deputado Professor Dantas defende que a situação financeira dos professores volte a mesa de negociação, e tudo isto deve ser feito antes da aprovação do orçamento do Estado de 2011.


   Fonte: Impacto Rondônia > nacional > Política

ASSEMBLÉIA FORTALECE E REVIGORA A ESPERANÇA DE PROFESSORES

No dia 17 de junho de 2010, foi realizada no auditório do Colégio Municipal Monsenhor Barbosa uma assembléia para discutir o reajuste salarial dos professores da rede municipal de Mata de São João. Este momento foi muito importante para fortalecer a categoria através da percepção de que a indignação é geral e é, acima de tudo, justa diante da desvalorização e desrespeito que temos enfrentado.
O vereador matense Alan Fialho, presidente da Comissão de Educação na Câmara dos Vereadores, não pôde comparecer, mas enviou seu assessor Bruno para representá-lo e declarar total apoio à nossa causa.
Durantes os informes, foram dados depoimentos, pessoalmente e por cartas, de professores que vêm sendo perseguidos continuamente pela administração. A esses professores, o núcleo de Mata de São João e a Executiva Estadual da APLB – Sindicato, informam que já estão buscando as providências cabíveis. Se você também se sente vítima de assédio moral em seu ambiente laboral, não se cale, essa luta é de toda a categoria.
Na pauta da Assembléia: o FUNDEB e o seu repasse para pagamento da folha de professores; a necessidade da utilização desta verba pela PMSJ para valorização dos profissionais da educação, o que entendemos que hoje não acontece; e o reajuste salarial. Foi votado, com unanimidade, o valor de 25% para ser proposto à prefeitura como reajuste salarial para 2010.
Essa proposta de reajuste foi aprovada levando em consideração a defasagem salarial em relação aos outros municípios da região metropolitana de Salvador, o repasse de 60% do FUNDEB para pagamento do magistério – que não está sendo cumprido pela administração – e as perda salariais em relação ao aumento do mínimo nos últimos 4 anos.
A assembléia foi um grande sucesso os professores compareceram em um número expressivo, participaram das discussões e demonstraram sua insatisfação. Esse foi o passo inicial para uma mudança no município de Mata de São João que está em busca por dignidade, respeito dos professores e valorização da educação de toda a população matense!

MAIS UMA VEZ A PREFEITURA DESRESPEITA OS PROFESSORES!

Atenção professores da rede pública de Mata de São João,

Após responder à solicitação dos professores agendando uma reunião para o dia 29 de junho de 2010 para discussão do reajuste salarial, a Prefeitura Municipal de Mata de São João encaminhou à câmara dos vereadores um projeto de reajuste. Mais uma vez a prefeitura mostra sua atitude de desrespeito e falta de compromisso com a categoria, já que a intenção do projeto não foi atender às solicitações de reajuste dos professores e sim, indicar que não reconhece a nossa Assembléia como fórum deliberativo.
A proposta encaminhada à câmara, sem antes ouvir os professores, propõe reajuste de 10% para professores licenciados e 5% para professores sem licenciatura (nível superior). Valores que não atendem as necessidades nem aos anseios da categoria em um município que além de ter um dos piores salários da região metropolitana de Salvador, não agrega outros benefícios, como transporte, plano de saúde, etc., o que aumenta ainda mais nossa desvalorização frente aos mesmos profissionais de outros municípios baianos.
Solicitamos aos professores que se encontrarem de folga na tarde do dia 29, terça-feira, que compareçam às 16h na Câmara dos Vereadores, onde será discutido o projeto de reajuste enviado pela prefeitura. Lá iremos lembrar aos vereadores municipais que os professores, os formadores de opinião deste município, devem ser respeitados e valorizados! Aproveitamos a oportunidade para lembrar aos professores que tivemos, em Assembléia e lavrada em ata, a palavra do vereador Tiago de Zezo e do assessor do vereador Alan Fialho, Presidente da Comissão de Educação da Câmara, de que contaríamos com o apoio dos mesmos na nossa luta, e é isso que esperamos neste momento!

COMPAREÇA, A SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL!