MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451

Reajuste será de 22,22% em relação a 2011.
Aumento é para professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.
Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

RESUMO DA LEI 484/2011, APROVADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º. Fica alterado o Art. 5º da Lei nº 189/2003, no que se refere a Carreira do Magistério, passando a vigorar com o seguinte teor:

“Art. 5º. ...........................................
“I – ingresso na carreira por concurso público de provas e títulos ou por nomeação em cargo em comissão e funções de confiança, mediante ato específico do Poder Executivo Municipal”.
IV – para acompanhar cônjuge removido ex officio ou promovido, desde que ambos sejam


servidores do município de Mata de São João.
V – mediante critérios de prioridade no caso do número de candidatos ser superior ao de vagas


existentes, observando-se as regras de oportunidade e conveniência públicas, tais como:
a) doente, para a localidade mais próxima da sua residência ou local de tratamento;


b) o que tiver cônjuge ou filho doente, para a localidade onde o tratamento deva ser feito


c) arrimo, para a localidade onde resida a família


d) casado, para a localidade mais próxima de residência do cônjuge.
“Art. 30. ..........................................
§ 2º. A remoção a pedido está condicionada à existência de vaga e somente será efetuada no período de recesso escolar de final de ano letivo, exceto por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente, condicionado à comprovação, por junta médica.
§ 3º. A remoção por permuta será atendida quando o pedido estiver subscrito pelos interessados, observadas as conveniências do ensino e normas regulamentares específicas”.
Art. 6º - A Lei Municipal nº 189/2003 passa a vigorar acrescida do seguinte


Artigo 30-A:
“Art. 30-A. Além da ordem de prioridade prevista no artigo anterior, observar-se-á a seguinte preferência:


I – de mais tempo de efetivo exercício do magistério municipal na localidade de onde requer remoção;


II – de nível mais elevado;


III – mais antigo no magistério;


IV – de idade maior.”
“Art. 36. ..............................
III – Coordenador Pedagógico Escolar – atividade de acompanhamento da execução dos programas pedagógicos de ensino, apoio e orientações as unidades escolares, bem como participar da elaboração, formalização e implantação da proposta pedagógica, devendo possuir Graduação em Pedagogia ou Licenciatura Plena com curso de Especialização de Gestão em Coordenação Pedagógica”.
Art. 9º. - O Art. 45 da Lei Municipal nº 189/2003 passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:
“Art. 45. .....................................
VI – Gratificação por Estímulo ao Aperfeiçoamento”.
Art. 10 - Fica alterado o Art. 46, inciso III, da Lei Municipal nº 189/2003, no que


se refere aos vencimentos e vantagens concedidas aos servidores do magistério, passando a vigorar com o seguinte teor:
“ Art. 46. ......................................
III – Gratificação por titulação, devida nos percentuais de 15% (quinze por cento), 25% (vinte e cinco por cento) e 35% (trinta e cinco por cento), ao servidor da carreira do


magistério que seja possuidor de diploma de especialização, mestrado ou doutorado respectivamente, não cumulativas, calculada sobre o vencimento básico”.
Art. 11 - O Art. 46 da Lei Municipal nº 189/2003 passa a vigorar acrescido do


seguinte inciso:
“Art. 46 ..........................................
VI – Gratificação por Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional, devida no percentual de 1% (um por cento) para cada curso anual de formação continuada, a ser paga mensalmente, assim considerada a conclusão com aproveitamento, conceito bom ou ótimo, e freqüência mínima de 90% (noventa por cento) nas atividades programada, de curso de formação continua oferecido, pela Secretaria Municipal de Educação”.
Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.br ICP-BRASIL

FELIZ 212

APLB-NÚCLEO DE MATA DE SÃO JOÃO DESEJA A TODOS OS PROFRESSORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO UM FELIZ 2012 COM MUITA PAZ AMOR E PROSPERIDADE.


MUITO OBRIGADO PELO APOIO EM 2011 DOS DIRIGENTES:

MICHELL CARVALHO, MANOEL JORGE, ROBSON BRITO

REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR EM 2012

Após duas semanas muito tensas, com os governadores e prefeitos pressionando de um lado e de outro, os quase 3 milhões de trabalhadores em educação, felizmente o governo federal atendeu o apelo dos trabalhadores sobre a forma de reajuste do Piso Nacional.
As semanas foram tensas porque o governo federal havia atendido a pressão dos governadores e prefeitos e na última Comissão (Finanças e Tributação - CFT) da Câmara em que o projeto de lei que altera a forma de reajuste do Piso foi apreciado, decidiu que o Piso seria reajustado somente pelo índice do INPC. Isso representou um “golpe” para os trabalhadores, pois no ano passado foi realizado um acordo entre o MEC, Secretários estaduais e municipais de educação e a CNTE, representando os trabalhadores, que o reajusteseria conforme o aumento do valor custo aluno ano.
A partir do momento da decisão da CFT a CNTE não desistiu, lutou com todas as suas forças e representação que tem para reverter à decisão. Procurou o Ministro da Educação, a liderança do PT e os deputados do núcleo de educação do PT na Câmara.
No momento que se levou aos deputados do núcleo de educação a necessidade de entrar com recurso para que o projeto fosse apreciado em plenário, eles acataram a proposta, iniciaram o processo de coleta de assinaturas e começa-se a pressionar os deputados na sua base para que assinassem o recurso, tendo alcançado o triplo de assinaturas necessárias.
Com o recurso pronto para ser protocolado, os deputados juntamente com o líder conseguiram abrir o processo de negociação com o governo federal e a CNTE nos dias 13 a 15 de dezembro. Três pessoas foram fundamentais nesta negociação: o representante do MEC, Carlos Augusto Abicalil que defendia a manutenção do acordo como forma de valorização do piso, a Deputada Fátima Bezerra (do PT), que estava com o recurso com as assinaturas, mas queria que a Presidente mantivesse o acordo e a Ministra da SRI, Ideli Salvatti que também defendia o acordo pois na época ela como líder do governo no Congresso e havia votado favorável ao acordo com anuência do governo federal.
Foram dias muito tensos para os negociadores do governo e para a CNTE, pois os vinte e sete governadores e mais de cinco mil prefeitos pressionaram de todas as formas o governo federal. Eles queriam o reajuste somente pelo INPC que deve ser em torno de 6%, enquanto que o reajuste pelo valor do custo aluno será em torno de 22%, uma diferença de 15% a mais nos salários dos professores em 2012. Isso significa que os estados que pagam somente o Piso nacional em janeiro terão que reajustar os salários em 22%.

ALMOÇO SOLIDARIO

APLB – Sindicato núcleo de Mata de São João agradece a todos os professores pela participação no almoço solidaria. O evento foi um sucesso foi arrecadado 89K de alimentos não perecíveis, que serão distribuído com algumas famílias carentes da região.

Mais uma vez a APLB – Sindicato mostrou que educação se faz com responsabilidade e os professores e funcionários da educação se mostrou um grande parceiro de transformação social.


APLB – Núcleo de Mata agradece a todos os participantes e deseja um Feliz Natal.

ALMOÇO SOLIDÁRIO DA APLB - SINDICATO NÙCLEO MATA DE SÃO JOÃO

Todos os professores e funcionários estão convidados para o almoço solidário da APLB - Sindicato  Núcleo de Mata de São João no dia 13 de Dezembro de 2011.



Local: Toque do Cheff, horário a partir das 11:30h.


O ingresso será trocado por 1Kg de Alimento não perecível nas escolas.
Os ingressos são limitados.


Maiores informações:      
                                      
              Robson Brito – 88570526
              Manoel Jorge – 87645024
              Michell Carvalho – 88878546

Esperamos Todos nessa Confraternização.

Nem o Senhor Jesus aguentaria ser um professor nos dias de hoje....

O Sermão da montanha (*versão para educadores*)G

Naquele tempo, Jesus subiu a um monte seguido pela multidão e, sentado sobre uma grande pedra, deixou que os seus discípulos e seguidores se aproximassem.

Ele os preparava para serem os educadores capazes de transmitir a lição da Boa Nova a todos os homens.

Tomando a palavra, disse-lhes:

- Em verdade, em verdade vos digo:

- Felizes os pobres de espírito, porque deles é o reino dos céus.

- Felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.

- Felizes os misericordiosos, porque eles...?

Pedro o interrompeu:

- Mestre, vamos ter que saber isso de cor?

André perguntou:

- É pra copiar?

Filipe lamentou-se:

- Esqueci meu papiro!

Bartolomeu quis saber:

- Vai cair na prova?

João levantou a mão:

- Posso ir ao banheiro?

Judas Iscariotes resmungou:

- O que é que a gente vai ganhar com isso?

Judas Tadeu defendeu-se:

- Foi o outro Judas que perguntou!

Tomé questionou:

- Tem uma fórmula pra provar que isso tá certo?
Tiago Maior indagou:

- Vai valer nota?

Tiago Menor reclamou:

- Não ouvi nada, com esse grandão na minha frente.

Simão Zelote gritou, nervoso:

- Mas porque é que não dá logo a resposta e pronto!?

Mateus queixou-se:

- Eu não entendi nada, ninguém entendeu nada!
Um dos fariseus, que nunca tinha estado diante de uma multidão nem ensinado nada a ninguém, tomou a palavra e dirigiu-se a Jesus, dizendo:

- Isso que o senhor está fazendo é uma aula?

- Onde está o seu plano de curso e a avaliação diagnóstica?

- Quais são os objetivos gerais e específicos?

- Quais são as suas estratégias para recuperação dos conhecimentos prévios?
Caifás emendou:

- Fez uma programação que inclua os temas transversais e atividades integradoras com outras disciplinas?

- E os espaços para incluir os parâmetros curriculares gerais?

- Elaborou os conteúdos conceituais, processuais e atitudinais?
Pilatos, sentado lá no fundão, disse a Jesus:

- Quero ver as avaliações da primeira, segunda e terceira etapas e reservo-me o direito de, ao final, aumentar as notas dos seus discípulos para que se cumpram as promessas do Imperador de um ensino de qualidade.

- Nem pensar em números e estatísticas que coloquem em dúvida a eficácia do nosso projeto.

- E vê lá se não vai reprovar alguém!
E, foi nesse momento que Jesus disse: "Senhor, por que me abandonastes..."





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